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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:40
Administrativo.
Processo administrativo disciplinar. Pena de demissão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:55
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
Demissão. Nulidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:35
Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:25
Afastamento cautelar de magistrado. Ausência de efetivo trabalho. Gozo de férias.
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
Do procedimento administrativo disciplinar
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Do procedimento administrativo disciplinar
Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:24
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014
Procedimento Administrativo Disciplinar. Nulidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:20
Recurso ordinário em mandado de segurança. Administrativo. Exoneração e demissão de policiais civis.
Processo administrativo disciplinar.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2011 - 16:54
Modelo de suspensão disciplinar
Modelo administrativo de Suspensão Disciplinar
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Sindicância e processo administrativo disciplinar
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Administrativo. Servidor público. Processo administrativo disciplinar. Demissão.
Legalidade da pena administrativa de demissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.
Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:12
Administrativo. Policial Rodoviário. Processo Disciplinar
Pena de demissão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:10
Administrativo. Processual civil.
Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 15:49
Mandado de Segurança. Processo Administrativo Disciplinar. Demissão
Administrativo e Constitucional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:08
Administrativo. Servidor Militar excluído da Corporação
Arguições de nulidade no Processo Administrativo Disciplinar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:35
Processo Administrativo Disciplinar. Auditor Fiscal da Receita
Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:10
Administrativo. Processual civil. Disciplinar. Servidor distrital.
Penalidade de demissão. Desídia. Inversão na oitiva de testemunhas. Não comprovação de danos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Interrupção da prescrição em processo administrativo disciplinar
Ana Rachel Brandão Ladeira Roland. Analista em Direito do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal
Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela